Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

Órgão Especial nega segurança para aprovado em concurso público

Sob a presidência do Des. Paulo Alfeu Puccinelli, vice-presidente do TJMS, os desembargadores do Órgão Especial reuniram-se nesta quarta-feira para mais uma sessão ordinária com 21 processos na pauta.

Equilíbrio contratual obriga Ipesc ao pagamento de cirurgia

Segundo os autos, Sérgio precisou de implante de ?stent coronariano? ? usado em pacientes que desenvolvem doença arterial no coração ? e ao recorrer ao Ipesc teve o pedido negado.

Light terá que indenizar cliente por cobrança indevida

Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas

O Tribunal de Justiça do Estado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 5 mil ao vendedor Maurício da Silva Carvalho, de 54 anos.

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e o fim do horário de verão, quando parte da população do país adianta o relógio em uma hora.

Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC

O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Tributário e fiscal. Ação de repetição de indébito. Contribuição de melhoria. Base de cálculo.

Pai responderá por mortes causadas por filho

Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

Cantor é condenado por morte em atropelamento

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física